DESARROLLO ECONÓMICO Y URBANISMO: UNA MIRADA AMBIENTAL SOBRE EL RIO - APODI MOSSORÓ – RN
Josiani Alves de Morais; Kandysse Paiva de Melo² ¹Bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); Mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). E-mail: josi.morais@yahoo.com.br; ²Bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). E-mail: kiviapaiva@gmail.com. Palavras-chave: Desenvolvimento; Planejamento; Meio ambiente; rio Apodi-Mossoró.
INTRODUÇÃO De forma geral, as regiões ditas desenvolvidas no Brasil estão caracterizadas pelo desequilíbrio entre crescimento e demanda de recursos naturais mediante a valorização da sociedade capitalista. Esse desequilíbrio é possível a partir do momento em que as políticas para o desenvolvimento econômico valorizam o crescer sem perceber a realidade e sua complexidade, assim surge reivindicações sociais mobilizadas na construção do espaço natural, social e cultural (GOLDEMBERG; LUCON, 2008). É devido a isso, que a extensa expansão territorial vem acontecendo sem prévio planejamento, tudo isso transforma os ambientes naturais e ocasionam impactos sociais e ambientais para as populações mais vulneráveis. Em meio a esse dilema entre desenvolver e preservar está o rio Apodi-Mossoró, importante recurso natural para o estado e o segundo rio em extensão, sua nascente dá-se na cidade de Luís Gomes passando aproximadamente por 51 cidades (SEMARH, 2016). Diante do processo de urbanização sem planejamento o rio Apodi-Mossoró acaba sofrendo as consequências de assoreamento, retirada da mata ciliar, poluição de suas águas devido ao lançamento de esgoto sem tratamento prévio, baixa biodiversidade entre outros fatores. Trata-se de uma região de alta sensibilidade ambiental, sujeita a pressão de atividades humanas, principalmente devido aos condicionantes como industrialização, comércio informal e ocupações irregulares (BOORI, 2011). Especialmente as comunidades ribeirinhas que viviam e sobreviviam do rio foram as mais afetadas. Sendo assim, é IV Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente 30 e 31 de maio de 2016 | Recife - Pernambuco LIVRO DE RESUMOS 9 importante frisar o que Diegues (apud FRAXE; PEREIRA; WITKOSKI, 2007) nos diz sobre as populações tradicionais, para ele essas populações têm uma relação profunda com a natureza e acolhe com sabedoria o que ela oferece, o rio é a fonte principal de sobrevivência dos ribeirinhos. Assim, o desenvolvimento como sinônimo de crescimento tem afetado de forma direta o rio Apodi-Mossoró e sua população ribeirinha. Para que efetivamente seja garantido o direito dos povos tradicionais são necessárias a constante compreensão e expressão da realidade além da participação da comunidade como processo decisório para a preservação desse patrimônio local. Este artigo tem por objetivo analisar o modelo de desenvolvimento econômico na cidade de Mossoró-RN e seus impactos no entorno do rio Apodi-Mossoró, gerados pela ausência de planejamento urbano. MATERIAL E METODOLOGIA A cidade de Mossoró está situada no semiárido do Rio Grande do Norte Brasileiro. Sua economia gira em torno do petróleo, produção de sal, comércio varejista e fruticultura irrigada. Assim, Mossoró é uma referência de desenvolvimento para região do oeste potiguar, considerada uma das cidades de médio porte brasileira, estando na segunda colocação de cidade mais populosa do estado (IBGE, 2016). A pesquisa ora apresentada foi realizada no período de abril a maio de 2016 no município de Mossoró e a sua escolha é justificada pelo processo de urbanização gerado pelas atividades econômicas e que acarretam impactos sociais e ambientais para as populações mais vulneráveis localizados as margens do Rio Apodi-Mossoró. O desenvolvimento da referida pesquisa se deu por meio de investigação bibliográfica através de literatura especializada, com os seguintes temas: desenvolvimento econômico, expansão urbana e planejamento socioambiental; pesquisa documental; visita in loco ao rio Apodi-Mossoró na zona urbana de Mossoró como também a subsecretaria de meio ambiente da prefeitura de Mossoró durante o mês de abril de 2016.
RESULTADOS E DISCUSSÃO A pesquisa indica que o processo de desenvolvimento econômico na cidade de Mossoró tem acarretado danos ao rio Apodi-Mossoró e ribeirinhos através de atividades poluidoras como descarte inadequado de resíduos nas margens, crescimento populacional próximo ao rio, ausência de saneamento básico para essa população e assim sendo há o despejo inadequado dos esgotos no rio. O despreparo dos setores públicos, responsáveis pelo planejamento urbano é revelado nos impactos negativos sobre o corrente rio. O fato de contar com uma subsecretaria de meio ambiente, conforme previsto em visita, a mesma não significa que tenha resultado em aprendizado para os moradores próximos ao rio, visto que a subsecretaria tem poucos funcionários e grande demanda. No caso dos ribeirinhos, onde as famílias viviam dos recursos na atividade da pesca, constatou-se que os impactos negativos ocasionados pela poluição do rio levaram os mesmos a sobreviverem a trabalhos oriundos do comércio informal algumas dessas atividades sequer tem relação com a pesca.
CONCLUSÕES A necessidade de planejar a zona urbana em Mossoró se evidencia pelo crescimento populacional que nos últimos atingiu cerca de 5% (IBGE, 2016), deve-se levar em conta que este aumento acarretou danos ao rio Apodi-Mossoró como já apontado anteriormente. Observou-se um processo de degradação ambiental, este inclusive acarretou danos visíveis aos ribeirinhos. Nesse caso constatou-se que a ausência do planejamento contribui para ocupações desordenadas, causando sérios e graves danos ao ecossistema. Diante do exposto, se conclui que a apropriação e consequente utilização do espaço as margens do rio Apodi-Mossoró evoluiu para o estágio de degradação ambiental do mesmo. Degradação esta que constitui alguns dos impactos negativos decorrentes do modelo destrutivo de desenvolvimento econômico. Assim, o desenvolvimento sem planejamento urbano quase sempre causam graves e sérios danos a este rio, além de irem de encontro às leis ambientais. Desta maneira, sendo o rio Apodi-Mossoró um importante recurso hídrico para o estado, cujo valor extrapola a preservação do meio ambiente, se destacando também pela IV Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente 30 e 31 de maio de 2016 | Recife - Pernambuco LIVRO DE RESUMOS 11 relevância social para os moradores dos bairros as margens, deve ser preservado e protegido das ações que lhes são danosas.
REFERÊNCIAS
BOORI, M. s. Avaliação de impacto ambiental e gestão dos recursos naturais no estuário Apodi-Mossoró, Nordeste do Brasil. 2011. 188 p. Tese (Doutorado em Geodinâmica e Geofísica) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
FRAXE, T. J. P.; PEREIRA, H. S.; WITKOSKI, A. C. Comunidades ribeirinhas amazônicas: modos de vida e uso dos recursos naturais. Manaus: EDUA, 2007.
GOLDEMBERG, J.; LUCON, O. Energia, meio ambiente e desenvolvimento. 3. ed. São Paulo: Universidade de São Paulo. 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@. Disponível em:
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